.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:30h das 13:00 às 17:00h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

REQUERIMENTO - PROPOSITURAS

Dados

Número Data do documento Data da Sessão de Apresentação Legislatura Ano
2 31/12/2023 31/12/2023 2021-2024 2023
Situação
ARQUIVADO
Autor Vereador
Vereador8
Ed Carlos Clápis
Adão Moacir Ferreira
Vereador9
Adalto José Maciel Leme
Marcelo Missionário
Marcelo Ribeiro Marciano
Vereador7
Alexandre de Souza Marvulle
Ementa

Requer a expedição de oficio "moção de apoio'' ao Congresso Nacional em Face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF422 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências pelo Poder Legislativo.

Arquivos

Requerimento 2/2023

Votos

Votação - 06/05/2025
Vereador(a) Posicionamento
Alexandre de Souza Marvulle Abstenção
Marcelo Missionário Contra
Marcelo Ribeiro Marciano Abstenção

Movimentação

06/05/2025 - 10:02

Situação - ARQUIVADO

06/05/2025 - 10:02

Submetido para votação

27/03/2025 - 10:21

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

27/03/2025 - 10:21

Submetido para votação

12/03/2025 - 15:12

Situação - EM TRAMITAÇÃO

12/03/2025 - 15:11

Submetido para votação

27/01/2025 - 01:13

Situação - AGUARDA SANÇÃO OU VETO

26/01/2025 - 20:43

Situação - AGUARDA LEI

26/01/2025 - 15:17

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

14/01/2025 - 15:59

Arquivo alterado -

Download

27/12/2024 - 11:01

Situação - AGUARDANDO VOTAÇÃO

23/12/2024 - 16:45

Situação - AGUARDA LEI

11/12/2024 - 14:18

Situação - AGUARDA LEI

10/12/2024 - 14:55

Situação - AGUARDA SANÇÃO OU VETO

09/12/2024 - 11:23

Situação - AGUARDA LEI

05/12/2024 - 14:37

Situação - AGUARDA SANÇÃO OU VETO

05/12/2024 - 10:59

Situação - AGUARDA SANÇÃO OU VETO

04/12/2024 - 15:52

Situação - ILEGAL

28/06/2024 - 08:23

Situação - APROVADA - Proposição aprovada - Arquivo -

Download
Requerimento sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Sagres - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.